Contribuições Conceituais do Especialista para a Revisão do nosso Plano Diretor em Araras

Apontamentos importantes para o desenvolvimento eficiente, efetivo e eficaz da nossa cidade

Revisar o plano diretor de uma cidade é projetar o futuro econômico e social estabelecendo o destino e os caminhos para alcançar o resultado final.

A participação precisa ser efetiva dos três setores da sociedade, o plano diretor é um documento que estabelece diretrizes e políticas para orientar o desenvolvimento urbano e territorial.

Esse plano é um instrumento de planejamento estratégico que busca promover o crescimento ordenado e sustentável, considerando aspectos como infraestrutura, uso do solo, mobilidade, meio ambiente, habitação, saúde, educação, segurança entre outros.

Os principais elementos que devem ser incluídos em nosso plano diretor para Araras voltar aos rumos do progresso são:

• Diagnóstico e análise: o plano diretor deve começar com uma análise da situação atual da cidade, levando em consideração seu crescimento populacional, economia, infraestrutura existente, qualidade de vida, desafios e oportunidades.

• Visão e objetivos: Deve ser estabelecida uma visão de longo prazo para a cidade, identificando os objetivos e metas a serem alcançados. Essa visão deve ser construída em conjunto com a participação dos cidadãos, representantes da sociedade civil e especialistas.

• Uso do solo e zoneamento: O plano diretor deve estabelecer diretrizes para o uso do solo urbano e rural, definindo áreas residenciais, comerciais, industriais, de preservação ambiental, entre outras. O zoneamento deve considerar aspectos como densidade populacional, proteção ambiental, acessibilidade e infraestrutura necessária em cada região.

• Infraestrutura e serviços públicos: Devemos abordar necessidades de infraestrutura, incluindo transporte, saneamento básico, abastecimento de água, energia renovável, telecomunicação, saúde, educação, segurança, cultura e lazer. Deve-se considerar a expansão e a melhoria desses serviços de acordo com o crescimento previsto da cidade.

• Mobilidade urbana: Devemos abordar questões relacionadas ao planejamento para facilitar e melhorar a vida das pessoas, considerando transporte público, ciclovias, calçadas, estacionamentos e integração entre os diferentes modos de transporte. Devem ser estabelecidas políticas para incentivar o uso de transportes sustentáveis e reduzir a dependência do transporte individual.

Inserir meios de locomoção que reduzam despesas para o estado e que promovam maior segurança aos usuários.

• Meio ambiente e áreas verdes: O plano diretor deve contemplar estratégias para a preservação do meio ambiente, incluindo áreas verdes, parques lineares, corredores ecológicos, gestão de recursos naturais e controle da poluição. A sustentabilidade deve ser um princípio norteador em todas as ações propostas.

Recuperar e preservar às nascentes e mananciais é imprescindível para proteger às gerações futuras dos malefícios da escassez hídrica e do efeito estufa.

• Habitação e inclusão social: Deve-se abordar a questão da habitação, promovendo a inclusão social e o acesso à moradia adequada especialmente os cidadãos mais necessitados.

Assim, adotar políticas para a promoção de habitação de interesse social, regularização fundiária e melhorias nas condições de moradia.

Por fim, mas não menos importante, o plano diretor deve ser construído de forma participativa, escutando e permitindo a colaboração efetiva dos cidadãos, organizações da sociedade civil, empresários e especialistas. Mecanismos de participação social devem ser estabelecidos para garantir que a população possa contribuir nas decisões relacionadas ao desenvolvimento da cidade, como é o caso de “Audiências Públicas” entre outras formas.

Esses setores estratificados da administração pública necessitam compor a elaboração do plano diretor do nosso município.

Araras é uma cidade que tem suas particularidades e desafios específicos e o plano diretor deve ser adaptado às necessidades e características da nossa região e do nosso povo. Além disso, essa normativa deve ser um documento dinâmico, passível de revisões e atualizações periódicas para acompanhar as mudanças e demandas da cidade ao longo do tempo.

Murilo Coghi é formado em Administração e Especialista em Gestão Pública e Governo pela Unicamp.